Resumo (49ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.526:   Institui o Comitê de Políticas Públicas do Povo Negro e do Combate ao Racismo no Município de Montenegro;

Ø Ofício nº 546/2021/GP, oriundo do Executivo Municipal informando o recebimento de recursos;

Ø Nº 8.676:   Substitui membro do Conselho Municipal Gestor de Habitação de Interesse Social – COMHAB;

Ø Nº 8.677:   Substitui integrantes do Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMUPA;

Ø Nº 8.678:   Substitui integrantes da Comissão de Elaboração do Inventário e Reavaliação dos Bens Patrimoniais Pertencentes ao Município;

Ø Nº 8.679:   Substitui integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente da Floresta Imperial de Novo Hamburgo, conforme  Processo Administrativo nº 5.364/2019;

Ø Nº 8.680:   Prorroga prazo de entrega de relatório conclusivo de Processo Administrativo Disciplinar;

Ø Nº 8.681:   Substitui Gestor e Órgão Técnico de Parceria Celebrada com a Entidade de Filantropia, Cultura e Arte – EFICA, conforme Processo Administrativo nº 2.371/2020;

Ø Nº 8.682:   Designa Comissão de Avaliação para Chamamento Público de Seleção de Associações Comunitárias para integrarem o Conselho Municipal do Plano Diretor - COMPLAD;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.12.2021:

Requerimentos:

·         do nº245 ao nº247/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nº248/2021, do Vereador Talis Ferreira.

Indicações:

·         nºs 430 e 431/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nºs 432 e 433/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº434/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº435 ao 438/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         do nº1686 ao 1693/2021 e nºs 1718 e 1719/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº1694 ao nº1706/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         nºs 1707 e 1708/2021, do Vereador Estevão Carpes de Oliveira;

·         do nº1709 ao 1712/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº1713 ao 1717/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº1720/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº1721/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº1722 ao 1725/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº42/2021, de iniciativa do Vereador Talis Ferreira, que dispõe sobre o recolhimento de equinos que transitam nas vias e logradouros públicos na zona urbana e rural do Município de Montenegro por voluntários credenciados na Prefeitura e adota providências correlatas.

·         Projeto de Decreto Legislativo nº03/2021, de iniciativa do Vereador Paulo Azeredo, que concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Sr. Aldrovando Lerias Araújo.

·         Projeto Emenda à Lei Orgânica nº04/2021, de iniciativa dos Vereadores Ari Müller, Camila Oliveira, Estevão Carpes de Oliveira e Paulo Azeredo, que inclui no Art. 3º da Lei Orgânica nº 3,739, de 13 de Junho de 202, o inciso IV remunerando os demais.

·         Projeto de Resolução nº03/2021, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre a cedência das dependências do imóvel anexo ao prédio-sede da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº70/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº71/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece, no Município de Montenegro, a proibição gradativa de circulação e uso de veículos de tração animal e dá outras providências.

·         Projeto de Lei nº72/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria a Casa do Artesão Montenegrino e dá outras providências.

·         Projeto de Lei Complementar nº73/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o prazo de vigência do Concurso C/93/2016.

·         Projeto de Lei Complementar nº74/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o prazo de vigência do Concurso 0/94/2019. 

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.