Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acerca do Programa de Administração denominado "Descarte Correto":
1. Qual o tipo de contrato administrativo fora celebrado para a realização de tal Programa?
2. Indique o(s) nome(s) do(s) contratado(s);
3. De que forma ocorreu o processo de contratação, referindo-se a qual das leis vigentes? (nº8.666/93 ou nº14.133/2021);
4. Dentro do orçamento anual, qual o montante da verba teria sido destinado?
5. No ano de 2021, quantas ações foram realizadas?
6. Houve chamamento público, instrumento vinculatório e respeito a todas as fases de contratação exigidos pelo ordenamento?
7. Existe parecer jurídico sobre o caso?
8. Caso positivo, solicite-se cópias;
9. Cópia de todo o procedimento administrativo.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação das árvores que estão em risco iminente de queda em via pública com risco de afetar residências e estrutura de iluminação pública.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o estacionamento das vans escolares no período letivo na EMEF. Dr. Walter Belian.

Agendamento de Reunião para tratar sobre a situação dos moradores da Tv. Copacabana, no B. Centenário.

Estabelece o prazo de vigência do Concurso C/93/2016.

Estabelece o prazo de vigência do Concurso C/94/2019.

Altera dispositivos da Lei n.º 4434, de 24.04.2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.

Estabelece, no Município de Montenegro, a proibição gradativa de circulação e uso de veículos de tração animal e dá outras providências.

Cria a Casa do Artesão Montenegrino e dá outras providências.

Fica o ginásio de esportes do Bairro Cinco de Maio denominado Ginásio de Esportes Remi Amandio Weyh.

Concede o Título de Cidadão Montenegrino ao Senhor Aldrovando Lerias Araújo.

Dispõe sobre a cedência das dependências do imóvel anexo ao prédio-sede da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Requerimento n.º 253/2021: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais e reajuste salarial dos agentes educacionais da rede estadual de educação.

Moção de Apoio à reposição das perdas salariais e reajuste salarial dos agentes educacionais da rede estadual de educação.

Inclusão na Ordem do Dia dos seguintes matérias: - Projeto de Lei n.º 075/2021, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 (Desapropriação de Bens Imóveis); - Projeto de Lei n.º 076/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA.; - Projeto de Lei n.º 077/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ROQUE JACOB DE QUADROS BRANDÃO - CENTRO REAL; - Projeto de Lei n.º 079/2021, que cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro; - Projeto de Lei n.º 080/2021, que dispõe sobre a adoção bens e locais públicos no município e dá outras providências.

Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00 (Desapropriação de Bens Imóveis).

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA.

Emenda supressiva ao inciso III, do art. 2º, e modificativa de redação ao inciso II do art. 2º e ao inciso II do art. 3º do Projeto de Lei n.º 076/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ROQUE JACOB DE QUADROS BRANDÃO - CENTRO REAL.

Cria o Programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro.

Dispõe sobre a adoção bens e locais públicos no município e dá outras providências.