Resumo (50ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.571:   Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental;

Ø Nº 8.573:   Altera os parágrafos (§) 5º e 6º do art. 2º e acrescenta o §7º ao art. 2º §§ 1º e 2º ao art. 6º do Decreto nº 7.928, de 01 de outubro de 2019, que regulamenta a Lei Municipal nº 5.473, de 4 de julho de 2011, que instituiu a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e dá outras providências;

Ø Nº 8.576:   Altera a redação do inciso I, do art. 3º, do Decreto nº 7.779, de 29 de janeiro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 6.269/2016, que instituiu o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências;

Ø Ofício nº 13/2021, oriundo do Executivo Municipal informando o lançamento do Edital de Chamamento Público Credenciamento nº 08/2021, para concessão de Auxílio Emergencial a Profissionais da Cultura;

Ø Ofício nº 556/2021 - GP, oriundo do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informações nº66/2021, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere à revitalização do balneário municipal;

Ø Ofício nº 557/2021 - GP, oriundo do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informações nº67/2021, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere aos cargos em comissão no Executivo Municipal;

Ø Ofício nº 558/2021 - GP, oriundo do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Informações nº68/2021, do Ver. Paulo Azeredo, que se refere aos cargos de Assistente Social no Executivo Municipal;

Ø Ofício nº 565/2021, oriundo do Executivo Municipal, resposta ao Pedido de Providências nº1.662/2021, do Ver. Ari Arnaldo Müller;

Ø Nº 8.515:   Aplica a penalidade de Advertência cumulada com Multa à Empresa Mello e Alencar Móveis e Informática Ltda.;

Ø Nº 8.683:   Designa Comissão de Avaliação para Edital de Chamamento Credenciamento 08/2021;

Ø Nº 8.686:   Designa Comissão para execução de Processo Seletivo Simplificado;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 16.12.2021:

Pedido de Informações:

·         nº71/2021, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         nºs 249 e 250/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         nº251/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nº252/2021, do Vereador Estevão Carpes de Oliveira;

·         nº253/2021, do Poder Legislativo;

·         nº254/2021, dos Vereadores Paulo Azeredo e Camila Oliveira;

·         nº255/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

Indicações:

·         nºs 439 e 440/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         nº 441, 442 e 444/2021, do Vereador Estevão Carpes de Oliveira;

·         nº443/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         do nº445 ao 447/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Pedidos de Providências:

·         nºs 1726 e 1727/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº1728 ao 1733/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº1734 ao nº1738/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº1739 ao 1744/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº1745/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº1746/2021, do Vereador Estevão Carpes de Oliveira;

·         nº1747/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº1748 ao 1750/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO

·         Projeto de Lei nº43/2021, de iniciativa dos Vereadores Ari Arnaldo Müller, Camila Oliveira, Estevão Carpes de Oliveira e Paulo Azeredo, que altera e inclui no Art. 3º da Lei Ordinária nº 3.739, de 13 de Junho de 2002, o inciso IV e acrescenta o inciso V.

ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

·         Projeto de Lei nº75/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 650.000,00.

·         Projeto de Lei nº76/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa HARTS ALIMENTOS NATURAIS LTDA.

·         Projeto de Lei nº77/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa ROQUE JACOB DE QUADROS BRANDÃO - CENTRO REAL.

·         Projeto de Lei nº79/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o programa de Concessão de Bolsas de Estudos para alunos carentes e residentes no Município de Montenegro matriculados na UNISC, campus de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº80/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a adoção bens e locais públicos no município e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.