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CGM 1/2022 - Contas de Governo Municipal
Ementa: Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Montenegro, referente ao exercício de 2019.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Processo: 183 / 2022
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do RS - TCE RS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Promulgado pela Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 05/2022, que denomina Rua Olindina Ribeiro um logradouro público.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Processo: 037 / 2022
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2022 - Emenda
Ementa: Altera o dispositivo do Projeto de Lei nº 012/2022, que cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no município de Montenegro/RS.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Promulgada pelo Presidente do Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2022 - Emenda
Ementa: Altera redação do Projeto de Lei 50 de 19 de maio de 2022 que autoriza o aumento real aos servidores do município de Montenegro incluindo as categorias funcionais do quadro do Magistério.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
Camila Oliveira
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Última Ação: Após dar ciência ao proponente, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 50 de 2022
Data Anexação: 26 de Maio de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 4/2022 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei n.º 026/2022, que institui o mês de novembro como o Mês do Esporte Náutico em Montenegro.
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Juarez Vieira da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2022 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 6/2022 - Emenda
Ementa: Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 034/2022, que institui o Dia do Zero Acidente de Trânsito no Município de Montenegro.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 286 / 2022
Autor:
CGP - Comissão Geral de Pareceres
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 7/2022 - Emenda
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos do Projeto de Lei nº 78, de 04 de agosto de 2022 que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Processo: 288 / 2022
Autor:
Paulo Azeredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 8/2022 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 1º do Projeto de Decreto do Legislativo nº 10/2022, que concede o título de Cidadão Montenegrino Honorário ao Senhor Leodimar Aldo Mantovani.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMLOA 1/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$183.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$183.650,00 - SMEC - Educação Infantil.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Juarez Vieira da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 2/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$183.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$183.650,00 - SMS - Equipamentos e Material Permanente.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Juarez Vieira da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 3/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$23.300,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$23.300,00 - SMEC - Construção, Ampliação/Reformas EMEFS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 4/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$340.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$340.000,00 - SMS - ASPS - Administração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Sergio Souza
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 5/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$110.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$110.650,00 - SMS - ASPS - Administração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 6/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$26.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$26.650,00 - SMEC - Dpto. de Cultura.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 7/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$100.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$100.000,00 - SMS - Saúde Bucal.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 8/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$130.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$130.000,00 - SMMA - Administração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ana Paula Machado
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 9/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$35.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$35.000,00 - SMS - Administração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 10/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$120.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$120.000,00 - SMS - FMS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 11/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$12.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$12.000,00 - SMEC - Depto. Cultura.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 12/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$110.300,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$110.300,00 - SMS - FMS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 13/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$90.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$90.000,00 - SMS - FMS (Saúde Mental).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 14/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$33.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$33.650,00 - SMEC - Depto. Cultura.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 15/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$50.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$50.000,00 - SMHAD - FMASS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 16/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$50.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$50.000,00 - SMEC - Programa Escola Cívico-Militar.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 17/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$50.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$50.000,00 - GABINETE DO PREFEITO - 5º BPM e Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 18/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$183.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$183.650,00 - SMS - FMS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Camila Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 19/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$83.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$83.000,00 - SMS - FMS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 20/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$100.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$100.000,00 - SMS - ASPS - Administração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 21/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$10.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$10.000,00 - SMEC - Ensino Fundamental
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 22/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$20.000,00 - GABINETE DO PREFEITO - Controle Interno
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 23/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$20.000,00 - SMEC - FUMDESC
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 24/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$20.000,00 - SMEC - Depto. de Cultura
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 25/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$20.000,00 - SMVSU - Administração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 26/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$20.000,00 - SMVSU - Administração.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 27/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$18.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$18.000,00 - SMS - FMS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 28/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$20.000,00 - SMHAD - FMAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 29/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$15.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$15.000,00 - SMHAD - FMAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 30/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$20.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$20.000,00 - SMVSU - Administração
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Talis Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 31/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$367.300,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$367.300,00 - SMS - FMS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Valdeci Alves de Castro
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 32/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$15.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$15.650,00 - SMEC - Dir. de Desporto
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 33/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$21.650,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$21.650,00 - SMS - FMS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 34/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$35.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$35.000,00 - SMS - ASPS - Administração
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 35/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$15.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$15.000,00 - SMHAD - FMAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 36/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$50.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$50.000,00 - SMVSU - Administração
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 37/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$10.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$10.000,00 - SMEC - Dir. de Desporto
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 38/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$25.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$25.000,00 - SMOP - Administração
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 39/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$8.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$8.000,00 - SMEC - Depto. de Cultura
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 40/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$27.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$27.000,00 - SMS - FMS
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOA 41/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Emenda Impositiva
Reduz: R$45.000,00 - Reserva de Contingência
Acrescenta: R$45.000,00 - SMEC - Depto. de Cultura
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Felipe Kinn da Silva
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Lei Sancionada pelo Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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