Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O motivo pelo qual o telefone da unidade de saúde não está sendo atendido. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: 185/2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2022
Processo: 272/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Fomento Internet Rural no Município de Montenegro-RS. - - |
Aprovado Discutiram a matéria: Vers. Ari Müller |
| 5 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2022
Processo: 273/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Permanente de Recomposição de Aprendizagem aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2022
Processo: 274/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei nº 6.661, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2022
Processo: 275/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$226.000,00. (Uniformes Escolares - Rede Municipal de Ensino) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2022
Processo: 276/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição de uniformes escolares para os alunos das escolas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2022
Processo: 278/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde. - - |
Aprovado |
| 10 |
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 077/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2022
Processo: 280/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS. - - |
Aprovado |