Resumo (27ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2022 - 19:05
Encerramento: 04/08/2022 - 20:34



Mesa Diretora
Presidente: Talis Ferreira / PP
Vice-Presidente: Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ana Paula Machado / PTB
2º Secretário: Felipe Kinn da Silva / MDB



Expedientes
Correspondências Recebidas:

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

EDITAL

Ø Nº 02/2022:    Convocação de Audiência Pública para Apresentação da LDO 2023. Data: 23/08/2022. Local: Plenário da Câmara de Vereadores. Horário: 14 horas. Público: Comunidade em geral;

PORTARIAS

Ø Nº 8.880:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 3992/2019;

Ø Nº 8.881:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 9901/2019;

Ø Nº 8.882:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 4006/2019;

Ø Nº 8.883:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 1903/2021;

Ø Nº 8.884:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1604/2021;

Ø Nº 8.885:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Abrigo Pão dos Pobres, conforme Processo Administrativo nº 4416/2022;

Ø Nº 8.886:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Abrigo Pão dos Pobres, conforme Processo Administrativo nº 4416/2022;

Ø Nº 8.887:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4498/2021;

Ø Nº 8.888:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4904/2021;

Ø Nº 8.889:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1606/2021;

Ø Nº 8.890:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4018/2021;

Ø Nº 8.891:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4497/2021;

Ø Nº 8.892:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4903/2021;

Ø Nº 8.893:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4019/2021;

Ø Nº 8.894:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 2166/2021;

Ø Nº 8.895:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 6926/2021;

Ø Nº 8.896:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 1902/2021;

Ø Nº 8.897:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 5246/2021;

Ø Nº 8.898:   Aplica a penalidade de multa e suspensão do direito de licitar à empresa Pablo Pereira Eventos e Projetos Ltda..

Ø Nº 8.900:   Extrato da Portaria nº 8.889, de 02 de agosto de 2022.

DECRETOS

Ø Nº 8.845:   Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.

DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS E CONVITES DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DA CASA, ASSIM COMO A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS.

Leitura de Matérias:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.08.2022:

Pedido de Informações:

·         nº104/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         do nº171 ao 185/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 186 e 187/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº188/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 189 e 190/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·         nº149/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 150 e 151/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº152/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Pedidos de Providências:

·         do nº889 ao 893/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº894 ao 900/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº901/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 902 e 903/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº904 ao 910/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº911 ao 913/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº914 ao 917/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Emenda nº 05/2022, de autoria da Comissão Geral de Pareceres, que altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria da Vereadora Ana Paula Machado, que institui no Município de Montenegro a campanha "Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.

·         Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que altera a Lei nº 3.517 de 26 de maio de 2000.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº 078/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.

·         Projeto de Lei Complementar nº 079/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC.

·         Projeto de Lei nº 080/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”).

·         Projeto de Lei nº 081/2022, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.006, de 2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
      Vereador SÉRGIO DE SOUZA

2º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
      Vereadora ANA PAULA MACHADO
      Vereador JUAREZ VIEIRA DA SILVA

3º) REPUBLICANOS    
      Vereadora CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA
      Vereador VALDECI ALVES DE CASTRO

4º) MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
      Vereador FELIPE KINN DA SILVA

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
      Vereador PAULO AZEREDO

6º) PROGRESSISTAS – PP
      Vereador ARI ARNALDO MÜLLER
      Vereador GUSTAVO OLIVEIRA
      Vereador TALIS FERREIRA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Analisar possibilidade de efetuar obra de rede pluvial em toda a extensão da Rua 11, no B. Senai.
Matéria lida
2 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar a possibilidade de instalar faixa elevada no início da R. Getúlio Vargas, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
3 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Estudar a possibilidade de duplicar a ponte localizada na Estr. Reinaldo Hörlle, no Porto dos Pereiras.
Matéria lida
4 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Contratação de médico veterinário por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Matéria lida
5 - Pedido de Providências nº 889 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar boca de lobo em Serra Velha, logo após a propriedade do Sr. Edgar Becker.
Matéria lida
6 - Pedido de Providências nº 890 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar calçada na R. José Edgar Seelig, nº80, no B. Panorama.
Matéria lida
7 - Pedido de Providências nº 891 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Consertar buraco em frente ao nº 217, na R. Otávio Dias Ferraz, no B. São Paulo.
Matéria lida
8 - Pedido de Providências nº 892 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Conserto e manutenção da R. Sítio Mariano, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
9 - Pedido de Providências nº 893 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Efetuar conserto e manutenção na R. dos Imigrantes, no B. Senai/Sta. Rita.
Matéria lida
10 - Pedido de Providências nº 894 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa-buracos em todas as ruas do B. Estação.
Matéria lida
11 - Pedido de Providências nº 895 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar operação tapa-buracos na R. Getúlio Vargas, próximo à UBS Sto. Antônio.
Matéria lida
12 - Pedido de Providências nº 896 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção preventiva de todas as estradas de chão batido de nosso município.
Matéria lida
13 - Pedido de Providências nº 897 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção preventiva de todos os bueiros e caixas de esgoto na cidade e no interior, consertando, ainda, a erosão onde estiver.
Matéria lida
14 - Pedido de Providências nº 898 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar erosão na R. Geraldo Mottin esquina com a R. José Alfredo Ost, nº 211, no B. São Paulo.
Matéria lida
15 - Pedido de Providências nº 899 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Realizar manutenção com podas e roçadas na localidade de Rua Nova.
Matéria lida
16 - Pedido de Providências nº 900 de 2022
Autor: Valdeci Alves de Castro
Consertar iluminação pública na R. das Artemísias, nas proximidades da creche do B. Estação.
Matéria lida
17 - Pedido de Providências nº 901 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Realizar manutenção em tampa de bueiro que se encontra quebrada na R. Juvenal Alves de Oliveira, esquina com a R. Pará, nº 1266, no B. Sta. Rita.
Matéria lida
18 - Pedido de Providências nº 902 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Realizar reparo e manutenção da R. Clodomiro José Machado, no B. Sto. Antônio.
Matéria lida
19 - Pedido de Providências nº 903 de 2022
Autor: Camila Oliveira
Realizar conserto e manutenção do esgoto e da calçada na R. Waldemar Antônio de Vargas, em toda a sua extensão, no B. Centenário.
Matéria lida
20 - Pedido de Providências nº 904 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Limpar boca de lobo na R. Licínio Faustino da Silva, na esquina com a R. Lima, no Bairro Senai.
Matéria lida
21 - Pedido de Providências nº 905 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Melhorias para a R. das Avencas, no B. Estação.
Matéria lida
22 - Pedido de Providências nº 906 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Notificar DAER para realizar manutenção e melhorias no acostamento da RS-124, em Montenegro.
Matéria lida
23 - Pedido de Providências nº 907 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Instalar faixas elevadas na R. Torbjorn Weibull, próximo ao Colégio Dr. Paulo Ribeiro Campos.
Matéria lida
24 - Pedido de Providências nº 908 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Realizar operação tapa-buracos na R. Licínio Faustino da Silva, no B. Senai.
Matéria lida
25 - Pedido de Providências nº 909 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Limpar e roçar a R. Licínio Faustino da Silva, no B. Senai.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 910 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Providenciar manutenção nos brinquedos na Praça dos Ferroviários, no Centro.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 911 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Limpar duas bocas de lobo junto à rotatória, no início da Via II, próxima ao Corpo de Bombeiros e a antes de chegar à Unimed.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 912 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Limpar galeria do Arroio São Miguel.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 913 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Refazer boca de lobo na R. José Pedro Steigleder.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 914 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção em lâmpada queimada na R. Menino Deus, nº 600, no B. Ferroviário.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 915 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Efetuar manutenção em lâmpada queimada na localidade de Potreiro Grande, próximo à Igreja Católica.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 916 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Patrolar e colocar material na estrada que faz a ligação entre a RS-124 e a Estrada Marcírio de Souza Carpes.
Matéria lida
33 - Pedido de Providências nº 917 de 2022
Autor: Juarez Vieira da Silva
Consertar lâmpada queimada na R. Porto Alegre, nº 70, no B. Germano Henke.
Matéria lida
34 - Requerimento nº 171 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Soldado Martins, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Soldado Ernandes, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
36 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Soldado Velasques, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
37 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao 5º BPM, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
38 - Requerimento nº 175 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Soldado Maurente, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Soldado Jeferson, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
40 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sargento Richer, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Sargento Bettega, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 179 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Tenente Ávila, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
43 - Requerimento nº 180 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Soldado Pinheiro, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 181 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Soldado Pedroti, em reconhecimento a brilhante atuação ocorrida no dia 03 de agosto de 2022, em Triunfo-RS.
Matéria lida
45 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 077/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 183 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Hospital Montenegro e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto.
Matéria lida
47 - Requerimento nº 184 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações ao Hospital Unimed Vale do Caí e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto.
Matéria lida
48 - Requerimento nº 185 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Voto de Congratulações à Secretária Municipal da Saúde e a todos os seus funcionários pelo "Dia Nacional da Saúde no Brasil", a se comemorar no dia 05 de agosto.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 186 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Voto de Congratulações ao time Trans Brothers, pela conquista do título do Toco Consórcios Cup.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 187 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Nunes Sarmento.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 188 de 2022
Autor: Gustavo Oliveira
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Nunes Sarmento.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 189 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Retirada de tramitação do Projeto de Lei que permite a contratação na forma legal (temporário ou concursado) de médico veterinário para a fiscalização de abate de animais nos frigoríficos/abatedouros de Montenegro.
Matéria lida
53 - Requerimento nº 190 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Retirada de tramitação o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal para exames e controles de doenças animais.
Matéria lida
54 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Matéria lida
55 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 33 de 2022
Autor: Ana Paula Machado
Processo: 285/2022
Institui no Município de Montenegro a campanha "Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.
Matéria lida
56 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 34 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 286/2022
Institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro.
Matéria lida
57 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 35 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
Processo: 287/2022
Altera a Lei nº 3.517 de 26 de maio de 2000.
Matéria lida
58 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 288/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.
Matéria lida
59 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 79 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 289/2022
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC.
Matéria lida
60 - Projeto de Lei (Executivo) nº 80 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 290/2022
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”).
Matéria lida
61 - Projeto de Lei (Executivo) nº 81 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 291/2022
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.006, de 2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Sergio Souza Art. 119, inciso I, da Resolução n.º 221/2021 (Regimento Interno) Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Camila Oliveira

2 - Felipe Kinn da Silva

3 - Paulo Azeredo

4 - Ari Müller

5 - Gustavo Oliveira

6 - Talis Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Machado / PTB
Ari Müller / PP
Camila Oliveira / REPUBLICANOS
Felipe Kinn da Silva / MDB
Gustavo Oliveira / PP
Juarez Vieira da Silva / PTB
Paulo Azeredo / PDT
Talis Ferreira / PP
Valdeci Alves de Castro / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 104 de 2022
Autor: Paulo Azeredo
O motivo pelo qual o telefone da unidade de saúde não está sendo atendido.
Aprovado
2 - Emenda nº 5 de 2022
Autor: CGP - Comissão Geral de Pareceres
Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 185/2022
Reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.
Aprovado
4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 272/2022
Institui o Programa de Fomento Internet Rural no Município de Montenegro-RS.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria: Vers. Ari Müller
5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 273/2022
Cria o Programa Permanente de Recomposição de Aprendizagem aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 274/2022
Revoga a Lei nº 6.661, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 275/2022
Inclui ações nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$226.000,00. (Uniformes Escolares - Rede Municipal de Ensino)
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 276/2022
Autoriza a aquisição de uniformes escolares para os alunos das escolas municipais e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 278/2022
Dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de contraceptivo reversível de longa duração pela rede municipal de saúde.
Aprovado
10 - Requerimento nº 182 de 2022
Autor: Talis Ferreira
Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 077/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 280/2022
Estabelece o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Montenegro - RS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Machado / PTB




Conteúdo Multimídia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 182 de 2022
  • Ana Paula Machado - Sim
  • Ari Müller - Sim
  • Camila Oliveira - Sim
  • Felipe Kinn da Silva - Sim
  • Gustavo Oliveira - Sim
  • Juarez Vieira da Silva - Sim
  • Paulo Azeredo - Sim
  • Talis Ferreira - Sim
  • Valdeci Alves de Castro - Sim