Resumo (27ª Ordinária da 75ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 02/2022:    Convocação de Audiência Pública para Apresentação da LDO 2023. Data: 23/08/2022. Local: Plenário da Câmara de Vereadores. Horário: 14 horas. Público: Comunidade em geral;

Ø Nº 8.880:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 3992/2019;

Ø Nº 8.881:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 9901/2019;

Ø Nº 8.882:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 4006/2019;

Ø Nº 8.883:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 1903/2021;

Ø Nº 8.884:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1604/2021;

Ø Nº 8.885:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Abrigo Pão dos Pobres, conforme Processo Administrativo nº 4416/2022;

Ø Nº 8.886:   Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria Celebrada com a Sociedade Abrigo Pão dos Pobres, conforme Processo Administrativo nº 4416/2022;

Ø Nº 8.887:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4498/2021;

Ø Nº 8.888:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4904/2021;

Ø Nº 8.889:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 1606/2021;

Ø Nº 8.890:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4018/2021;

Ø Nº 8.891:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Comunitária Adote um Atleta, conforme Processo Administrativo nº 4497/2021;

Ø Nº 8.892:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Lar Sagrada Família, conforme Processo Administrativo nº 4903/2021;

Ø Nº 8.893:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Sociedade Beneficente Espiritualista, conforme Processo Administrativo nº 4019/2021;

Ø Nº 8.894:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 2166/2021;

Ø Nº 8.895:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, conforme Processo Administrativo nº 6926/2021;

Ø Nº 8.896:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus, conforme Processo Administrativo nº 1902/2021;

Ø Nº 8.897:   Substitui Gestor de Parceria Celebrada com a Federação Gaúcha de Karate, conforme Processo Administrativo nº 5246/2021;

Ø Nº 8.898:   Aplica a penalidade de multa e suspensão do direito de licitar à empresa Pablo Pereira Eventos e Projetos Ltda..

Ø Nº 8.900:   Extrato da Portaria nº 8.889, de 02 de agosto de 2022.

Ø Nº 8.845:   Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 04.08.2022:

Pedido de Informações:

·         nº104/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Requerimentos:

·         do nº171 ao 185/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 186 e 187/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nº188/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nºs 189 e 190/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Indicações:

·         nº149/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         nºs 150 e 151/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº152/2022, do Vereador Paulo Azeredo.

Pedidos de Providências:

·         do nº889 ao 893/2022, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº894 ao 900/2022, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nº901/2022, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 902 e 903/2022, da Vereadora Camila de Oliveira;

·         do nº904 ao 910/2022, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         do nº911 ao 913/2022, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº914 ao 917/2022, do Vereador Juarez Vieira da Silva.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

·         Emenda nº 05/2022, de autoria da Comissão Geral de Pareceres, que altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 05/2022, que reestrutura o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 033/2022, de autoria da Vereadora Ana Paula Machado, que institui no Município de Montenegro a campanha "Dezembro Verde”, dedicada à conscientização de ações educativas e de reflexão quanto ao combate aos crimes de maus tratos, abandono e crueldade de animais, bem como a promoção da adoção e posse responsável.

·         Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que institui o dia do zero acidente de trânsito no Município de Montenegro.

·         Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Vereador Paulo Azeredo, que altera a Lei nº 3.517 de 26 de maio de 2000.

ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº 078/2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o município de Montenegro em competições esportivas, artísticas e de educação.

·         Projeto de Lei Complementar nº 079/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, até 35 (trinta e cinco) professores Área I, para atuarem na SMEC.

·         Projeto de Lei nº 080/2022, que inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2022 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (ação “Estruturação da Rede de serviços do SUAS”).

·         Projeto de Lei nº 081/2022, que altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.006, de 2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.