Lei Ordinária nº 6.399, de 14 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6399
Ano
2017
Data
14/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$234.400,00 PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ESF III INDUSTRIAL E POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA.
Indexação
RECURSOS VINCULADOS PARA A SAÚDE - UNIÃO -ASSISTÊNCIA MÉDICA À POPULAÇÃO - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMULATORIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.337, de 03 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica