Lei com veto promulgado nº 5.197, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei com veto promulgado
Número
5197
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARTE VETADA DO PROJETO DE LEI N.º 159/09, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, CONSTANTES DA LEI N.º 5.197/09.
Indexação
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2010 - VETO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica