Lei Ordinária nº 5.197, de 14 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5197
Ano
2009
Data
14/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Indexação
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2010
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei com veto promulgado nº 5.197, de 14 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.233, de 22 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.232, de 22 de fevereiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.237, de 08 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.236, de 08 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.238, de 08 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.243, de 22 de março de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.246, de 06 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.247, de 06 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.253, de 12 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.249, de 12 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.250, de 12 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.251, de 12 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.252, de 12 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.254, de 16 de abril de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.261, de 10 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.262, de 10 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.264, de 10 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.265, de 10 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.271, de 14 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.272, de 14 de maio de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.276, de 10 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.277, de 10 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.279, de 14 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.281, de 14 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.288, de 28 de junho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.296, de 20 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.295, de 20 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.297, de 26 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.307, de 09 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.310, de 13 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.312, de 13 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.316, de 30 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.321, de 06 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.324, de 13 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.329, de 21 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.330, de 28 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.332, de 28 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.334, de 04 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.335, de 04 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.342, de 15 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.341, de 15 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.345, de 22 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.349, de 08 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.353, de 19 de novembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.361, de 09 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.364, de 09 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.370, de 20 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.371, de 20 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.378, de 30 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.379, de 30 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.382, de 30 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.383, de 30 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica