Lei Ordinária nº 5.379, de 30 de dezembro de 2010

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5379

Ano

2010

Data

30/12/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUIR AÇÃO NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.480.000,00.

Indexação

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LDO – CRÉDITO ESPECIAL – FINANCIAMENTOS – PAVIMENTAÇÃO – RUAS – CALÇAMENTO E CAPEAMENTO DE RUAS - RECAPEAMENTO DE RUAS – CONTRATOS – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - ESTRADA REYNALDO HOERLLE - RUA CANADÁ - PEDRA IRREGULAR - RUA PAINEIRA - RUA OLAVO BILAC - CEL. ÁLVARO DE MORAES - OSVALDO ARANHA - ASSIS BRASIL - JOSÉ LUIZ - APOLINÁRIO DE MORAES - RUA SÃO JOÃO

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica