Lei Ordinária nº 5.379, de 30 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5379
Ano
2010
Data
30/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUIR AÇÃO NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.480.000,00.
Indexação
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS LDO – CRÉDITO ESPECIAL – FINANCIAMENTOS – PAVIMENTAÇÃO – RUAS – CALÇAMENTO E CAPEAMENTO DE RUAS - RECAPEAMENTO DE RUAS – CONTRATOS – OPERAÇÃO DE CRÉDITO - ESTRADA REYNALDO HOERLLE - RUA CANADÁ - PEDRA IRREGULAR - RUA PAINEIRA - RUA OLAVO BILAC - CEL. ÁLVARO DE MORAES - OSVALDO ARANHA - ASSIS BRASIL - JOSÉ LUIZ - APOLINÁRIO DE MORAES - RUA SÃO JOÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.167, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica