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Lei Ordinária nº 5.167, de 20 de outubro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5167

Ano

2009

Data

20/10/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2139_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 (LDO 2010).

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.232, de 22 de fevereiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.237, de 08 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.236, de 08 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.243, de 22 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.247, de 06 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.252, de 12 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.249, de 12 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.251, de 12 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.253, de 12 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.254, de 16 de abril de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.261, de 10 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.262, de 10 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.264, de 10 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.265, de 10 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.271, de 14 de maio de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.277, de 10 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.276, de 10 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.279, de 14 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.281, de 14 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.288, de 28 de junho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.295, de 20 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.296, de 20 de julho de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.312, de 13 de agosto de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.324, de 13 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.332, de 28 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.335, de 04 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.341, de 15 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.345, de 22 de outubro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.353, de 19 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.364, de 09 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.378, de 30 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.379, de 30 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.382, de 30 de dezembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.383, de 30 de dezembro de 2010
     

    Anexos Norma Jurídica



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