Lei Ordinária nº 5.364, de 09 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5364
Ano
2010
Data
09/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI AÇÃO NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Indexação
PROGRAMA DST/HIV/AIDS - SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.167, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica