Lei Ordinária nº 5.276, de 10 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5276
Ano
2010
Data
10/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXCLUI E INCLUI AÇÃO NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.000,00.
Indexação
ACESSIBILIDADE - AMPLIAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL - REFORMA EMEI SANTO ANTÔNIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.167, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica