Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5333
Ano
2010
Data
28/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI PROJETO NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 427.589,00.
Indexação
INCENTIVO À CITRICULTURA - PRODUÇÃO DE SUCOS CÍTRICOS - EXTENSÃO RURAL - AGRICULTURA - AGRICULTURA - INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 21 de agosto de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.167, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica