Lei Ordinária nº 5.254, de 16 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5254
Ano
2010
Data
16/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NO PPA, NA LDO 2010 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.500,00.
Indexação
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS NA RUA VALESKA LAMPERT - URBANISMO - INFRAESTRUTURA URBANA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 21 de agosto de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.167, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica