Lei Ordinária nº 5.378, de 30 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5378
Ano
2010
Data
30/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI AÇÃO NA LDO 2010 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,000,00.
Indexação
REVITALIZAÇÃO VIAS CENTRAIS - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA - MICRO-REVESTIMENTO ASFÁLTICO - PAVIMENTAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.167, de 20 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica