Lei Ordinária nº 5.334, de 04 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5334
Ano
2010
Data
04/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O TERMO DE ADESÃO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUI AÇÃO NA LDO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.750,00.
Indexação
PROJETO EMANCIPAR - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica