Lei Ordinária nº 5.370, de 20 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5370
Ano
2010
Data
20/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.066,55.
Indexação
DEVOLUÇÃO CONVÊNIO PSF - SANTOS REI - ATENÇÃO BÁSICA - SAÚDE - POSTOS DE SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica