Lei Ordinária nº 5.316, de 30 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5316
Ano
2010
Data
30/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.771,52.
Indexação
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO PLANO DE APLICAÇÃO DA SMS - SAÚDE - MENTAL - BUCAL - EPIDEMIOLOGIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica