Lei Ordinária nº 4.824, de 03 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4824
Ano
2008
Data
03/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A SEÇÃO DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXTINGUE A SEÇÃO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DAS, LEI N.° 3.360 DE 1998, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.115, de 27 de julho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.115, de 27 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica