Lei Ordinária nº 2.331, de 16 de abril de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2331
Ano
1984
Data
16/04/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 14, 15, 16, 17, 21, 28 E 29 DA LEI N.º 2.095/78, QUE REESTRUTURA O PLANO DIRETOR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.472, de 21 de setembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 4.759, de 06 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica