Lei Ordinária nº 6.176, de 24 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6176
Ano
2015
Data
24/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI PROGRAMA NO PPA 2014-2017 E NA LOA 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (PROJETO "UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS").
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.810, de 19 de agosto de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.233, de 07 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica