Lei Ordinária nº 6.481, de 15 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6481
Ano
2018
Data
15/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A EXCLUIR E INCLUIR AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021, INCLUIR AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DA LDO 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Indexação
EXCLUIR: NO PROGRAMA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E CUIDADO INTEGRAL NOS VÁRIOS CICLOS DA VIDA, A AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UBS COSTA DA SERRA - AÇÃO JUDICIAL; INCLUIR: NO PROGRAMA 0223 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E CUIDADO INTEGRAL NOS VÁRIOS CICLOS DA VIDA, A AÇÃO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O SETOR DE REMOÇÕES - AÇÃO JUDICIAL; CURTUME NIMO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.398, de 02 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica