Lei Ordinária nº 4.026, de 19 de fevereiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4026
Ano
2004
Data
19/02/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.089, DE 17 DE ABRIL DE 1978, QUE ALTERA OS LIMITES DA ÁREA URBANA DA CIDADE DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.089, de 17 de abril de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 5.880, de 13 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica