Lei Ordinária nº 4.039, de 19 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4039
Ano
2004
Data
19/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI N° 3.574, DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.574, de 31 de janeiro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.552, de 19 de dezembro de 2011
Anexos Norma Jurídica