Lei Ordinária nº 3.938, de 08 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3938
Ano
2003
Data
08/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CULTO A RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.362, de 09 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica