Lei Ordinária nº 5.973, de 26 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5973
Ano
2014
Data
26/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A ESCOLA ESTADUAL TÉCNICA SÃO JOÃO BATISTA (EXPOTEC 2014)
Indexação
CONCESSÃO DE USO - EXPOTEC - ESCOLAS ESTADUAIS - PARQUE CENTENÁRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica