Lei Ordinária nº 3.289, de 09 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3289
Ano
1998
Data
09/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI Nº 3.091, DE 09-10-95, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.091, de 09 de outubro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.538, de 18 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica