Lei Ordinária nº 5.921, de 06 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5921
Ano
2014
Data
06/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TITULARIDADE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA.
Indexação
CONVÊNIOS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA - FILANTROPIA - CULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica