Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2014
Número
39
Data de Apresentação
24/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 39/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
CONVÊNIO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TITULARIDADE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA.
Indexação
CONVÊNIOS - LEI DE INCENTIVO À CULTURA - FILANTROPIA - CULTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada