Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A LEI N.º 5.869/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 23.067,64, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O LAR SAGRADA FAMÍLIA. QUEM INDICOU QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS? A DIREÇÃO DA ENTIDADE FOI CONSULTADA? OS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO? EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA? JÁ OCORREU TERMO DE CESSÃO DE USO? QUANDO? DE QUAIS E QUANTOS EQUIPAMENTOS?

TENDO EM VISTA A AFIRMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE QUE FORAM EQUIPES DA PREFEITURA QUE REALIZARAM OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FERROVIÁRIO, E DEVIDO A NOSSA VERIFICAÇÃO QUANTO A MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO, BEM COMO, SERVIÇO INCONCLUSO EM MUITAS RUAS: EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? PARA QUANDO?

TENDO EM VISTA A AFIRMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE QUE FORAM EQUIPES DA PREFEITURA QUE REALIZARAM OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FERROVIÁRIO, OCORRE QUE VERIFICAMOS A MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO, BEM COMO A SUA INCONCLUSÃO: EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? PARA QUANDO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE NOS INTEIRARMOS DO ANDAMENTO DA INICIATIVA DA OAB, QUANTO AO PEDIDO DE CORREÇÃO DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA AO STF.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NECESSIDADE DA AÇÃO MAIS INCISIVA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PARA DETER A INCIDÊNCIA DE FURTOS, TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS.

MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO, PARA ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TITULARIDADE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULOS PARA A OASE/HOSPITAL MONTENEGRO).