Resumo (72ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2014 - 20:20
Encerramento: 30/04/2014 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

2º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
    Vereador JOACIR MENEZES
    Vereador RENATO KRANZ

3º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

4º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

5º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2014
Autor: Márcio Müller
VOTO DE LOUVOR AO 2.º SARGENTO DIENSON PORTELLA MARTINS E AOS SOLDADOS CHARLES DA ROCHA MACHADO E DAIANA SILVA BRANDT, RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO DE TRAFICANTES E APREENSÃO DE 500 PEDRAS DE CRACK, EM 17.04.2014.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 11 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
REALIZAR FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS MORADORES DO BAIRRO ESTAÇÃO, BENEFICIÁRIOS DO PSH, VISANDO COMPROVAR A REGULAR OCUPAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS E IDENTIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCASIONADAS PELA TRANSFERÊNCIA INDEVIDA DO IMÓVEL.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providências nº 175 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTAR REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO N.º 360 DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providências nº 176 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA GOIÂNIA, EM FRENTE AO N.º 81, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 177 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
FECHAMENTO DE BURACO NO LEITO DA RUA MACEIÓ, EM FRENTE AO N.º 55, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 178 de 2014
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 129, NA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 179 de 2014
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 345, NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 180 de 2014
Autor: Márcio Müller
LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 181 de 2014
Autor: Márcio Müller
CORRETA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NAS IMEDIAÇÕES DO N.º 110, DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 182 de 2014
Autor: Joacir Menezes
RETIRAR RESTO DA LIXEIRA PÚBLICA (TUBO DE CONCRETO) LOCALIZADA NA RUA CEL. ÁLVARO DE MORAES, EM FRENTE AO N.º 1.327, CENTRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 183 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONCLUSÃO DO TRABALHO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FERROVIÁRIO
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 184 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E ESPÍRITO SANTO, BAIRRO FERROVIÁRIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 185 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DAS CAIXAS COLETOAS (BOCAS DE LOBO) LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS FLORISBELA FERREIRA DE LIMA E DA OLARIA, BAIRRO OLARIA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 186 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA OU REATOR NO POSTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO N.º 398, DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 187 de 2014
Autor: Gustavo Zanatta
REALIZAR CONSERTO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS ARTUR RENNER E AUGUSTO JAEGER FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 113/2014
ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7.º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (11,37%)


Obs.: ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NO INCISO III E NO § 7.º DO ART. 13 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei (Executivo) nº 42 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 114/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889/14, QUE DECRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Renato Kranz

2 - Marcos Gehlen-Tuco

3 - Ademir Fachini

4 - Ari Müller




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Gustavo Zanatta / PP
Joacir Menezes / MDB
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 107 de 2014
Autor: Rose Almeida
A LEI N.º 5.869/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 23.067,64, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O LAR SAGRADA FAMÍLIA. QUEM INDICOU QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS? A DIREÇÃO DA ENTIDADE FOI CONSULTADA? OS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS? QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO? EXISTE PREVISÃO DE ENTREGA? JÁ OCORREU TERMO DE CESSÃO DE USO? QUANDO? DE QUAIS E QUANTOS EQUIPAMENTOS?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 108 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
TENDO EM VISTA A AFIRMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE QUE FORAM EQUIPES DA PREFEITURA QUE REALIZARAM OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FERROVIÁRIO, E DEVIDO A NOSSA VERIFICAÇÃO QUANTO A MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO, BEM COMO, SERVIÇO INCONCLUSO EM MUITAS RUAS: EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? PARA QUANDO?


Obs.: TENDO EM VISTA A AFIRMAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE QUE FORAM EQUIPES DA PREFEITURA QUE REALIZARAM OPERAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO FERROVIÁRIO, OCORRE QUE VERIFICAMOS A MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO, BEM COMO A SUA INCONCLUSÃO: EXISTE PREVISÃO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS? PARA QUANDO?
Aprovado
3 - Requerimento nº 45 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE NOS INTEIRARMOS DO ANDAMENTO DA INICIATIVA DA OAB, QUANTO AO PEDIDO DE CORREÇÃO DA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA AO STF.
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2014
Autor: Roberto Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA NECESSIDADE DA AÇÃO MAIS INCISIVA DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PARA DETER A INCIDÊNCIA DE FURTOS, TRÁFICO E CONSUMO DE DROGAS.
Aprovado
5 - Requerimento nº 50 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
MOÇÃO DE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO, PARA ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAL.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 39/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TITULARIDADE E A FIRMAR CONVÊNIO COM A EFICA.
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 40/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULOS PARA A OASE/HOSPITAL MONTENEGRO).
Aprovado



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