Lei Ordinária nº 5.928, de 02 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5928
Ano
2014
Data
02/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIS/CAÍ PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.098,60.
Indexação
CONVÊNIOS, CIS/CAÍ, SANEAMENTO BÁSICO, CRÉDITO ESPECIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica