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Lei Ordinária nº 2.978, de 18 de fevereiro de 1994

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2978

Ano

1994

Data

18/02/1994

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3327_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA (1.) DO CONVÊNIO
DECORRENTE DA LEI N.º 2.600/89 (ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO) E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º D MESMA LEI.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.600, de 10 de outubro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.049, de 06 de abril de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.130, de 03 de abril de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.186, de 17 de abril de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.252, de 30 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.368, de 28 de dezembro de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI