Logo Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 3.049, de 06 de abril de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3049

Ano

1995

Data

06/04/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3458_texto_integral.pdf

Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO — APCECM.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.600, de 10 de outubro de 1989
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.675, de 04 de outubro de 1990
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.776, de 18 de dezembro de 1991
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.911, de 19 de fevereiro de 1993
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.978, de 18 de fevereiro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.130, de 03 de abril de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.186, de 17 de abril de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.252, de 30 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.368, de 28 de dezembro de 1998
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI