Lei Ordinária nº 2.556, de 18 de abril de 1989

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2556

Ano

1989

Data

18/04/1989

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 2.146/1979, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.079, de 30 de agosto de 1995

     

    Anexos Norma Jurídica