Resolução de Mesa nº 4, de 31 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução de Mesa
Número
4
Ano
2018
Data
31/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas internas a serem observadas por agentes públicos em ano eleitoral.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução de Mesa nº 3, de 11 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica