Lei Ordinária nº 3.053, de 02 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3053
Ano
1995
Data
02/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.029/94 - Institui evento festivo agroindustrial, bienal, a ser promovido nos anos de terminação numérica ímpar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.399, de 06 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica