Lei Ordinária nº 3.029, de 22 de dezembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3029
Ano
1994
Data
22/12/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
02/05/1995
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui evento festivo agroindustrial, bienal, a ser promovido nos anos de terminação numérica ímpar.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.053, de 02 de maio de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.399, de 06 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica