Lei Ordinária nº 5.796, de 29 de julho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5796
Ano
2013
Data
29/07/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LDO 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.500,00 (SMEC - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR).
Indexação
LDO 2013, CRÉDITO ESPECIAL, SMEC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.709, de 16 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica