Decreto nº 4.333, de 03 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4333
Ano
2007
Data
03/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.845, de 02 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica