Lei Ordinária nº 5.667, de 16 de julho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5667
Ano
2012
Data
16/07/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA VALOR À ALÍNEA "D" DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI N.º 5.575/2011 - PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS).
Indexação
PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica