Decreto nº 9.698, de 28 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9698
Ano
2024
Data
28/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto 9.602, de 05 de fevereiro de 2024 e Altera o Plano de Sorteio constante no Decreto 9.466, de 21 de Novembro de 2023, que define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 9.466, de 21 de novembro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 9.602, de 05 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica