Lei Ordinária nº 5.438, de 27 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5438
Ano
2011
Data
27/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI AÇÕES NO PPA 2010-2013, EXCLUI E INCLUI AÇÕES NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES- BAIRROS AEROCLUBE E TIMBAÚVA, EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER – MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO; CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SÃO JOÃO; CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO CRUZ; CONSTRUÇÃO DO CRAS; ILUMINAÇÃO E SEMÁFOROS RAMIRO BARCELOS; CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA EM ALFAMA).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 21 de agosto de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.344, de 15 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica