Lei Ordinária nº 5.550, de 19 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5550
Ano
2011
Data
19/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010-2013 (SECRETARIAS – RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA – CRAS – CREAS – SAÚDE DA MULHER – REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS:RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA – RUA CARLOS CORREA DA SILVA – RUA ADÃO LUIZ KAUER – VIA J) .
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 21 de agosto de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.344, de 15 de outubro de 2010
Anexos Norma Jurídica