Resumo (81ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2014 - 19:09
Encerramento: 18/06/2014 - 20:32



Mesa Diretora
Presidente: Prof. Renato Kranz / MDB
Vice-Presidente: Márcio Müller / PTB
1º Secretário: Marcos Gehlen-Tuco / PT
2º Secretário: Gustavo Zanatta / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1º) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
    Vereador CARLOS E. DE MELLO
    Vereador GUSTAVO ZANATTA
    Vereadora ROSEMARI ALMEIDA

2º) PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
    Vereador MARCOS GEHLEN

3º) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
    Vereador ADEMIR FACHINI
    Vereador ARI MÜLLER
    Vereador ROBERTO BRAATZ

4º) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
    Vereador MÁRCIO MÜLLER

5º) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
     Vereador EDGAR BECKER
     Vereador RENATO KRANZ




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE ACOLHIMENTO E AVALIAÇÕES DESENVOLVIDAS NO CREAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 75 de 2014
Autores: Marcos Gehlen-Tuco, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO E FUNÇÕES DA CASA DE PASSAGEM CASULO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 76 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Edgar Becker, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ANDAMENTO DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014
Autor: Presidente da Câmara de Vereadores - Presidente
Processo: 172/2014
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 1074-02.00/10-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 245 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
PATROLAR E COLOCAR MATERIAL (BRITA OU SAIBRO) NA ESTRADA DOS GRIEBELER, ENTRE COSTA DA SERRA E SOBRADO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 246 de 2014
Autor: Edgar Becker
TROCAR LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NA ESTRADA DA SERRA VELHA, EM FRENTE ÀS PROPRIEDADES DE ADÃO ROMÁRIO DE SOUZA E PEDRO WEISSMANN.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 247 de 2014
Autor: Edgar Becker
TROCAR LUMINÁRIA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. GILBERTO KLEINSCHIMDT, LOCALIDADE DE BOM JARDIM.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 248 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
REPARO DEVIDO A ROMPIMENTO DE REDE DE ESGOTO QUE PROVOCOU UMA CRATERA JUNTO AO PORTÃO DE ACESSO À EEEF PROMORAR, RUA VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 249 de 2014
Autor: Márcio Müller
REITERA SOLICITAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE CARGA DE SAIBRO OU BRITA NO ACOSTAMENTO DA RS 411, EM FRENTE À CASA DO SR. EVALDO DA ROSA, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 250 de 2014
Autor: Márcio Müller
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM LUMINÁRIAS LOCALIZADAS EM COSTA DA SERRA, ÀS MARGENS DA RS 411.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 251 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SR.ª "TÓTI", NA ESTRADA ARNOLDO OSMAR PILGER, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 252 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA ESTRADA CAFUNDÓ, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N.º 260, EM SANTOS REIS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 253 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
RECOLHIMENTO DE GALHOS DE PODA NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N.º 952, CENTRO.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 254 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
REPARO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE E RUA URUGUAI, EM PORTO DOS PEREIRAS.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 255 de 2014
Autor: Prof. Renato Kranz
COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA RUA AO LADO DA LANCHERIA RAIO DE LUZ, NA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, ATÉ A CASA N.º 1398, BAIRRO ZOOTECNIA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 256 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA A ESTRADA SÃO JORGE, QUE INICIA EM COSTA DA SERRA E SEGUE ATÉ VAPOR VELHO.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 257 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná
LIMPEZA NAS LATERAIS, DESOBSTRUÇÃO DE VALETAS E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA SÃO JORGE, ESPECIALMENTE EM SEU PRIMEIRO QUILÔMETRO, A PARTIR DA RS 411.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 258 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
COLOCAÇÃO DE CANO DE ESGOTO EM FRENTE À PROPRIEDADE DA SENHORA ELIETE SCHNEIDER, NA VILA DE SANTOS REIS.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 259 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
ABRIR VALETAS, PATROLAR E ENSAIBRAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VAPOR VELHO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 260 de 2014
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
CONSERTAR PONTE SOBRE O ARROIO MARATÁ, QUE DÁ ACESSO A SANTOS REIS E URICANA, DIVISA DE MONTENEGRO E SÃO JOSÉ DO SUL.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 261 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 01/14, DA CÂMARA MIRIM: COLOCAR PROTEÇÃO DO TIPO CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 262 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 03/14, DA CÂMARA MIRIM: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N.º 185, DA RUA PORTO BELO, BAIRRO CENTENÁRIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 263 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ENCAMINHA PP N.º 02/14, DA CÂMARA MIRIM: CONSERTAR PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOÃO MÜLLER, EM COSTA DA SERRA.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei (Executivo) nº 68 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 173/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.137,69 (DESCONTO VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL)
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei (Executivo) nº 69 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 173/2014
REVOGA O § 4.º DO ART. 41 DA LC N.º 4.010/03, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei (Executivo) nº 70 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 175/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.800,00 (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REALIZADO PELO CRAS)
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei (Executivo) nº 71 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 176/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATE PARA ATENDER AO PROJETO "KARATE ALÉM DO ESPORTE", VALOR DE R$ 43.986,00.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcos Gehlen-Tuco

2 - Prof. Renato Kranz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Fachini / PDT
Ari Müller / PDT
Carlos E. de Mello-Naná / PP
Edgar Becker / MDB
Gustavo Zanatta / PP
Márcio Müller / PTB
Marcos Gehlen-Tuco / PT
Prof. Renato Kranz / MDB
Roberto Braatz / PDT
Rose Almeida / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 140 de 2014
Autores: Rose Almeida, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Márcio Müller, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz
QUEM ASSINOU A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DO PÁTIO DO PALÁCIO RIO BRANCO? QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA? JÁ FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS À EMPRESA?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 141 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
QUAL A QUANTIDADE DE TROFÉUS ADQUIRIDA PARA O 1º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO DA CIDADE DE MONTENEGRO E QUAIS AS MODALIDADES E/OU AUTORIDADES, BEM COMO CONVIDADOS QUE FORAM AGRACIADOS COM OS TROFÉUS?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 142 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE AOS QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO AO PROCESSO EM QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO ORDEM DE PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.887,57, AO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO, O REFERIDO VALOR FOI SACADO? QUANDO? QUEM SACOU?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 143 de 2014
Autores: Márcio Müller, Carlos E. de Mello-Naná, Gustavo Zanatta, Marcos Gehlen-Tuco, Prof. Renato Kranz, Rose Almeida
O CAMINHÃO MERCEDES BENZ, PLACA ICW3153, DO MUNICÍPIO, ESTÁ EM USO REGULAR? HOUVE CONSERTO MECÂNICO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? O QUE FOI CONSERTADO? SE O CAMINHÃO NÃO ESTÁ SENDO USADO, INFORMAR DESDE QUANDO ESTÁ PARADO, ONDE SE ENCONTRA, POR QUAL MOTIVO ESTÁ FORA DE OPERAÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA O SEU RETORNO AO USO REGULAR.
Aprovado
5 - Requerimento nº 73 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO QUE DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 58 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 157/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O RECREO NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO CASA DE PASSAGEM CASULO).
Aprovado
7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 158/2014
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DECRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DEDRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.
Aprovado
8 - Projeto de Lei (Executivo) nº 65 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 167/2014
INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.680,00 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS PÓRTICO 240)
Aprovado
9 - Projeto de Lei (Executivo) nº 66 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 168/2014
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.860/2013-FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 359.342,40 (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA)
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2014
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO, DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO "PARE NA FAIXA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio Müller / PTB

2 - Prof. Renato Kranz / MDB




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