Matérias da Ordem do Dia (81ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

QUEM ASSINOU A LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DO PÁTIO DO PALÁCIO RIO BRANCO? QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA? JÁ FORAM REALIZADOS OS PAGAMENTOS À EMPRESA?

QUAL A QUANTIDADE DE TROFÉUS ADQUIRIDA PARA O 1º RODEIO CRIOULO DA INTEGRAÇÃO DA CIDADE DE MONTENEGRO E QUAIS AS MODALIDADES E/OU AUTORIDADES, BEM COMO CONVIDADOS QUE FORAM AGRACIADOS COM OS TROFÉUS?

CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÃO ATENDEU INTEGRALMENTE AOS QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO AO PROCESSO EM QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, COMO ORDEM DE PAGAMENTO, NO VALOR DE R$ 3.887,57, AO PROCURADOR JOÃO ELIAS BRAGATTO, O REFERIDO VALOR FOI SACADO? QUANDO? QUEM SACOU?

O CAMINHÃO MERCEDES BENZ, PLACA ICW3153, DO MUNICÍPIO, ESTÁ EM USO REGULAR? HOUVE CONSERTO MECÂNICO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? O QUE FOI CONSERTADO? SE O CAMINHÃO NÃO ESTÁ SENDO USADO, INFORMAR DESDE QUANDO ESTÁ PARADO, ONDE SE ENCONTRA, POR QUAL MOTIVO ESTÁ FORA DE OPERAÇÃO E QUAL A PREVISÃO PARA O SEU RETORNO AO USO REGULAR.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO QUE DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O RECREO NO VALOR DE R$ 17.020,00 (PROJETO CASA DE PASSAGEM CASULO).

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DECRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7.º E 8.º E REVOGA O ART. 9.º DA LEI N.º 5.889, DE 2014, QUE DEDRETA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DESAFETAR OS IMÓVEIS, CONCEDER LEGITIMAÇÃO DE POSSE RELATIVA AO PROLONGAMENTO DA RUA 01 - LOTEAMENTO VITÓRIA, BAIRRO SANTA RITA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.680,00 (COLOCAÇÃO DE DEFENSAS METÁLICAS PÓRTICO 240)

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.860/2013-FIRMA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 359.342,40 (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA LOTEAMENTO VITÓRIA)

DENOMINA O DIA 23 DE SETEMBRO, DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO "PARE NA FAIXA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.