Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES DE QUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS NÃO É POSSIBILITADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS SOLICITADA CARTA MARGEM NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. POR QUE NÃO É POSSÍVEL O REFERIDO EMPRÉSTIMO? QUAL É O IMPEDIMENTO LEGAL?

CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DO EXECUTIVO EM REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR DE NÃO ADMINISTRAR MAIS O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, A QUAL FOI COMUNICADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFÍCIO: JÁ FOI ABERTO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A SOLUÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PARA RESOLVER O PROBLEMA?

CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DO EXECUTIVO EM REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR DE NÃO ADMINISTRAR MAIS O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, COMUNICADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFÍCIO. JÁ FOI ABERTO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A SOLUÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PARA RESOLVER O PROBLEMA?

CONSIDERANDO INDICAÇÃO, APRESENTADA ANTERIORMENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO A RESPEITO. E QUE, EM RESPOSTA, O PREFEITO INFORMOU QUE JÁ FOI FEITO O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E QUE INCLUSIVE JÁ TINHA LOCAL (TERRENO)PARA SER CONSTRUÍDO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO? JÁ FOI REALIZADO O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE? PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? ESTÁ MANTIDA A DECISÃO DE CONSTRUIR NO MESMO LOCAL?

TENDO EM VISTA QUE JÁ APRESENTAMOS INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE E QUE JÁ FIZEMOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO A RESPEITO, E EM RESPOSTA O PREFEITO INFORMOU QUE JÁ FOI FEITO O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E QUE INCLUSIVE JÁ TINHA LOCAL (TERRENO)PARA SER CONSTRUÍDO. EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO? JÁ FOI REALIZADO O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE? PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? ESTÁ MANTIDA A DECISÃO DE CONSTRUIR NO MESMO LOCAL?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À REDE TRIFÁSICA.

CRIA 03 CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

CRIA 04 CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

CRIA 01 CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

CRIA 01 CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 1 (UM) CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

CRIA 01 CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.800,00 (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REALIZADO PELO CRAS)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO (DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO).