Resumo (83ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX, RENUMERA O ART. 46-B E ACRESCENTA O § 4º AO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (QUÓRUM DAS REUNIÕES E PERDA DA TITULARIDADE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS).

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DO EXECUTIVO EM ALTERAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CRIANÇAS EM SALA DE BERÇÁRIO I, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TORNAR VIÁVEL O ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES, NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, 1515, DO SEU LADO OPOSTO.

CONSERTO DE COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À EMPRESA BETUNEL, NA ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECIFE, DEFRONTE AO N.º 62, BAIRRO GERMANO HENKE.

CONSERTO NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA EM FRENTE AO Nº 91 DA RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, BAIRRO TANAC.

SUBSTITUIR LÂMPADA NA LUMINÁRIA PRÓXIMA AO N.º 300 DA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER (FINAL DA RUA), BAIRRO CINCO DE MAIO.

SUBSTITUIR LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 216 DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.

REVISAR LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO.

REALIZAR SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA POR BAIXO DA ESTRADA SELMA WALLAUER E ADENTRA À PROPRIEDADE DO SR. CARLOS FREDERICO SCHUBERT, LOCALIDADE DE FAXINAL.

PATROLAGEM, ENSAIBRAMENTO E ABERTURA/LIMPEZA DE VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA RUA DR. FLORES, TRECHO ENTRE A BEIRA DO RIO E A RUA JOSÉ LUÍS.

CONSERTO DE BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI.

DESOBSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA DOS SINOS, EM FRENTE À CASA DE N.º 268, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE À MADEIREIRA GEHLEN.

LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO ED. CLÁUDIA, N.º 1856, RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO.

ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, ALÍNEA "A" DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (SAMU/SALVAR).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A OASE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192.

REVOGA O ART. 42 DA LC N.º 5.879/14, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.275,00 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL).

TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES DE QUE AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS NÃO É POSSIBILITADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, APÓS SOLICITADA CARTA MARGEM NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. POR QUE NÃO É POSSÍVEL O REFERIDO EMPRÉSTIMO? QUAL É O IMPEDIMENTO LEGAL?

CONSIDERANDO O NÃO COMPARECIMENTO DO EXECUTIVO EM REUNIÃO PARA TRATAR DA DECISÃO DA SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA LAR DO MENOR DE NÃO ADMINISTRAR MAIS O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, A QUAL FOI COMUNICADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DE OFÍCIO: JÁ FOI ABERTO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL A SOLUÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM PARA RESOLVER O PROBLEMA?

CONSIDERANDO INDICAÇÃO, APRESENTADA ANTERIORMENTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO A RESPEITO. E QUE, EM RESPOSTA, O PREFEITO INFORMOU QUE JÁ FOI FEITO O CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE E QUE INCLUSIVE JÁ TINHA LOCAL (TERRENO)PARA SER CONSTRUÍDO: EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO PARA A CONSTRUÇÃO? JÁ FOI REALIZADO O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE? PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? ESTÁ MANTIDA A DECISÃO DE CONSTRUIR NO MESMO LOCAL?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DOS PROBLEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS COMUNIDADES DO INTERIOR, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À REDE TRIFÁSICA.

CRIA 03 CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

CRIA 04 CARGOS DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES

CRIA 01 CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

CRIA 01 CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

CRIA 01 CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.800,00 (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, REALIZADO PELO CRAS)

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 310.000,00 (CONSTRUÇÃO PISTA DE SKATE BAIRRO AEROCLUBE).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE MONTENEGRO - CONSEPRO (DELEGACIA DE POLÍCIA DE PRONTO ATENDIMENTO).