Matérias do Expediente (83ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Processo: 1/2014
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO IX, RENUMERA O ART. 46-B E ACRESCENTA O § 4º AO MESMO ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 74/1992 - REGIMENTO INTERNO (QUÓRUM DAS REUNIÕES E PERDA DA TITULARIDADE DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS). - |
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| 2 |
Requerimento nº 79 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO. - |
Não há resultado |
| 3 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A RS 124 À LOCALIDADE DE VENDINHA, PASSANDO POR PASSO DA AMORA. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 81 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DO EXECUTIVO EM ALTERAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CRIANÇAS EM SALA DE BERÇÁRIO I, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INTENÇÃO DO EXECUTIVO EM ALTERAR A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE TRATA DO NÚMERO DE CRIANÇAS PARA SALA DO BERÇÁRIO I, NAS EMEIS.
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| 5 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LEI N.º 12.994/14.
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Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 16 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A TORNAR VIÁVEL O ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES, NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES, 1515, DO SEU LADO OPOSTO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providências nº 279 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTO DE COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DEFRONTE À EMPRESA BETUNEL, NA ENTRADA DO BAIRRO GERMANO HENKE. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providências nº 280 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RECIFE, DEFRONTE AO N.º 62, BAIRRO GERMANO HENKE. - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providências nº 281 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTO NA REDE DE ESGOTO QUE PASSA EM FRENTE AO Nº 91 DA RUA JOÃO BATISTA DE AZEVEDO, BAIRRO TANAC. - |
Não há resultado |
| 10 |
Pedido de Providências nº 282 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIR LÂMPADA NA LUMINÁRIA PRÓXIMA AO N.º 300 DA RUA ALBINO FREDERICO HOFFMEISTER (FINAL DA RUA), BAIRRO CINCO DE MAIO. - |
Não há resultado |
| 11 |
Pedido de Providências nº 283 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUIR LÂMPADA NA LUMINÁRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO N.º 216 DA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI. - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providências nº 284 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVISAR LUMINÁRIAS E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS SÃO LEOPOLDO E ALEMANHA, BAIRRO IMIGRAÇÃO. - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providências nº 285 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA POR BAIXO DA ESTRADA SELMA WALLAUER E ADENTRA À PROPRIEDADE DO SR. CARLOS FREDERICO SCHUBERT, LOCALIDADE DE FAXINAL. - |
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| 14 |
Pedido de Providências nº 286 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PATROLAGEM, ENSAIBRAMENTO E ABERTURA/LIMPEZA DE VALETAS EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER. - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Providências nº 287 de 2014
Processo: -
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIAS NA RUA DR. FLORES, TRECHO ENTRE A BEIRA DO RIO E A RUA JOSÉ LUÍS. - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 288 de 2014
Processo: -
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTO DE BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES NA ESQUINA DAS RUAS JOÃO PESSOA E FERNANDO FERRARI. - |
Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Providências nº 289 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESOBSTRUIR REDE DE ESGOTO NA RUA DOS SINOS, EM FRENTE À CASA DE N.º 268, VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 290 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO VICENTE, BAIRRO CENTENÁRIO. - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 291 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MAURÍCIO CARDOSO, BAIRRO CENTENÁRIO, EM FRENTE À MADEIREIRA GEHLEN. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 292 de 2014
Processo: -
Autor: Gustavo Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO ED. CLÁUDIA, N.º 1856, RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO. - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2014
Processo: 184/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA VALOR AO INCISO I, ALÍNEA "A" DO ART. 1.º DA LEI N.º 5.875, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014 (SAMU/SALVAR). - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 75 de 2014
Processo: 185/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO A OASE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2014 PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OASE PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAMU SALVAR 192. - |
Não há resultado |
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Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2014
Processo: 186/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ART. 42 DA LC N.º 5.879/14, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. - |
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Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2014
Processo: 188/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.275,00 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL). - INCLUI AÇÃO NA LDO 2014 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.275,00 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR).
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